Deputados do PCP defendem o Distrito na AR

Os deputados da CDU, e do PCP em particular, continuam a ser os únicos que defendem os interesses e direitos do povo português e do país, além das regiões por onde são eleitos. É o caso dos deputados do PCP pelo distrito de Setúbal. No site Setúbal na Rede podemos ler um pequeno resumo do trabalho mais recente dos deputados do PCP eleitos pelo distrito de Setúbal, na defesa da Arrábida, da nova ponte, do Hospital do concelho do Seixal e de novos centros de saúde, entre muitas outras medidas, propostas e lutas de quem defende as populações da região na Assembleia da República.

Festa do Avante! 2010

Aproxima-se a edição de 2010 de um dos maiores eventos que se realizam anualmente no concelho do Seixal: a Festa do AVANTE!.

Este ano, como sempre, a Festa vai ter muito convívio, solidariedade, artes plásticas, teatro, cinema, música, ciência, desporto, gastronomia, juventude, sonho e luta, claro. Já foi divulgado o programa e está disponível no site da Festa do Avante 2010, onde todos poderão encontrar muitos e bons motivos para ir à Festa. Dia 3, 4 e 5 de Setembro todos à Atalaia.

PS CALOTEIRO PAGA O QUE DEVES AO SEIXAL

É sabido que os sucessivos Governos do Partido Socialista têm discriminado o concelho do Seixal.
Agora o que poucos sabem é que o actual Governo do PS não só discrimina o Seixal como passou a "roubar" os Seixalenses.
Vem isto a propósito da construção dos Pavilhões Escolares e da Derrama referente ao ano de 2009.
No que concerne aos Pavilhões Escolares é sabido que a última Escola construída no concelho do Seixal com pavilhão escolar foi a Escola Secundaria de Amora, a qual comemora este ano 30 anos sobre a sua construção. Nestes 30 anos várias escolas foram construídas neste concelho pelos sucessivos Governos do PS e do PSD, mas nenhuma foi contemplada com o necessário Pavilhão Escolar. Esta realidade é tanto mais triste quando se sabe que o desporto escolar é a base de qualquer política desportiva.
Em consequência desta errada politica educativa dos Governos PS e PSD tem sido a Câmara Municipal do Seixal obrigada a construir pavilhões escolares cuja construção não era da sua competência.
Ora em 2000 foram protocolados entre a Câmara Municipal do Seixal e o Ministério da Educação a construção de 5 pavilhões escolares (Pedro Eanes Lobato, António Augusto Louro, Cruz de Pau, Moinho da Maré e João de Barros, estas últimas em Corroios), em que os custos de construção eram repartidos pela Câmara Municipal do Seixal e pelo Governo.
Acontece que destes 5 pavilhões o Governo em 10 anos inscreveu em PIDACC a construção de apenas dois desses pavilhões, o da Escola Pedro Eanes Lobato e o da Escola António Augusto Louro. Em consequência deste incumprimento pelo PS e pelo PSD do protocolo, apenas estes dois pavilhões puderam ser construídos pela Câmara Municipal do Seixal.
Acontece que até ao presente, e vários anos após a construção desses pavilhões, o Governo ainda deve à Câmara Municipal do Seixal um milhão de euros relativos à construção dos mesmos.
No que concerne à Derrama é sabido que no IRC pago pelas empresas sedeadas no concelho do Seixal é adicionado um valor de 1,5% sobre o lucro tributável que se destina a assegurar investimentos que visem promover o desenvolvimento do concelho.
Este valor é cobrado pelas Repartições de Finanças e posteriormente, nos termos legais, transferido para as autarquias, sendo que anualmente o valor que a Câmara do Seixal costuma receber da Derrama nunca foi inferior a cinco milhões de euros.
Acontece que em 2009 o Ministério das Finanças recebeu a Derrama paga pelas empresas mas não transferiu qualquer quantia para a Câmara Municipal do Seixal, ficando assim o Governo do PS com cinco milhões de euros que se destinavam à concretização de investimentos necessários ao bem estar dos habitantes deste concelho.
Verifica-se que o Governo do PS não só não faz os investimentos da sua responsabilidade no concelho do Seixal, como não cumpre o acordado com a Câmara do Seixal com investimentos que eram da sua competência mas que a Câmara aceitou suportar uma parte dos custos e que se vê obrigada a suportar a totalidade, como ainda fica com o dinheiro que é pago pelas empresas sedeadas neste concelho e que nos termos legais se destina a ser entregue à Câmara do Seixal.
O Governo do PS está assim a ficar com 6 milhões de euros pertença da Câmara do Seixal, 6 milhões de euros que se destinam a ser investidos no bem estar dos habitantes deste concelho... e não a serem desbaratados pelo Governo do PS.
Mais do que um escândalo estamos perante um verdadeiro "roubo"! Um "roubo" que prejudica unicamente os habitantes deste concelho! Um "roubo" que temos de denunciar e condenar!