As "Crises"

Vive-se hoje uma das mais graves crises do Capitalismo, crise estrutural e sistémica, que poderá trazer graves consequências para os povos de todo o mundo mas que evidencia os limites do capitalismo e o seu carácter explorador e opressor.
No entanto a crise no nosso País é anterior à crise internacional e é o resultado das políticas de direita que têm fragilizado a economia nacional e colocaram o País mais vulnerável à crise internacional; as políticas seguidas pelos sucessivos governos facilitaram a acumulação de grandes lucros pelos grupos económicos e financeiros ao mesmo tempo que agravaram a exploração e a degradação das condições de vida dos trabalhadores e da população, com uma cada vez maior desvalorização salarial e uma injusta distribuição da riqueza.
É inaceitável que continuem a ser os trabalhadores, os pequenos e médios empresários, os agricultores, os reformados, os jovens, o povo português quem suportam os custos da crise.
Somente com uma ruptura com esta política de direita se poderá superar esta crise, somente com a melhoria das condições de vida dos trabalhadores, com a dinamização da actividade económica, a criação de emprego com direitos, com um efectivo combate à precariedade, o País conseguirá ultrapassar esta situação difícil em que se encontra.
O Estado terá que reforçar o seu papel e intervenção em sectores e áreas estratégicas e assumir o controlo das grandes empresas na área da banca, energia, comunicações, transportes, assim como necessariamente deverá assumir as suas funções sociais e não continuar a entregar a saúde, os transportes, a água, gás e energias, ao sector privado que somente tem como resultado o encarecimento e a pioria das condições dos serviços públicos.
Igualmente o governo deve seguir uma política de defesa dos interesses nacionais, deve lutar para que a política do Banco Central Europeu seja dirigida pelos Estados de modo a promover o crescimento económico e o emprego; deve também lutar pela suspensão do Pacto de Estabilidade e pela revisão da Estratégia de Lisboa nas suas vertentes privatizadoras, desregulamentadoras e liberalizantes, assim como são necessárias alterações nas políticas comuns agrícolas e das pescas de modo a assegurarem a segurança e soberanias alimentares de cada País.

A CDU dá o exemplo!!!

Na próxima Assembleia Municipal discute-se a proposta do executivo camarário de fixação da taxa do IMI para o ano de 2009.
Refira-se que segundo o Código do Imposto Municipal sobre imóveis a Câmara Municipal pode aplicar uma taxa aos prédios urbanos de 0,8% para os prédios não avaliados e 0,5% para os prédios já avaliados.
Em 2004 quando entrou em vigor o CIMI a Câmara Municipal do Seixal, seguindo uma decisão unânime da Junta Metropolitana de Lisboa, aplicou a taxa máxima de 0,8% para os prédios não avaliados e 0,5% para os prédios já avaliados. Fê-lo assumindo o compromisso de que, se as novas regras não implicassem uma diminuição da receita, no ano seguinte desceria a taxa do IMI para os prédios não avaliados para 0,7%.
Em 2005, ano em que o PS aumentou o IVA para 21% quando tinha prometido não aumentar os impostos, o executivo camarário, demonstrando que o PCP honra os seus compromissos, propôs a descida da taxa do IMI para os prédios não avaliados para 0,7%.
Nos anos seguintes, enquanto os Municípios dirigidos pelo PS na Área Metropolitana de Lisboa como Amadora e Odivelas aumentavam a taxa do IMI aplicando a taxa máxima, a Câmara Municipal do Seixal foi mantendo a taxa de IMI inalterada.
Para o ano de 2009, e enquanto a generalidade das Câmaras geridas pelo PS e PSD mantém a taxa do IMI inalterada, a Câmara Municipal do Seixal propõe a redução da taxa de IMI para 0,4% nos prédios já avaliados. Esta proposta consubstancia uma redução do IMI para os prédios já avaliados em 20%, e constitui um forte apoio da Câmara Municipal do Seixal aos orçamentos das famílias que habitam neste concelho.
Com esta redução a população do concelho do Seixal passa, a ser na Área Metropolitana de Lisboa, das que menos paga em termos de IMI, o que demonstra por um lado a boa gestão camarária que permite reduzir os impostos e por outro lado uma comprovação de que é bom viver no concelho do Seixal.
Sei que apesar desta descida da taxa do IMI, o PS e o PSD vão continuar a atacar a Câmara do Seixal, dizendo que devia de haver uma descida mais acentuado da taxa de IMI, omitindo, todavia, que as taxas cobradas no concelho do Seixal são mais reduzidas do que na generalidade dos municípios da área metropolitana de Lisboa que são governados pelo PS e pelo PSD. Esta atitude do PS e do PSD só demonstra, mais uma vez, a falta de credibilidade destas duas forças politicas, que no Seixal propõem aquilo que não fazem onde exercem o poder autárquico!!!

A Morte dos Serviços Públicos

Tem-se assistido a uma contínua desresponsabilização do Estado face às suas obrigações constitucionais de garantir um conjunto de direitos económicos e sociais em áreas como a saúde, a educação e a segurança social, também como num conjunto de serviços e bens essenciais como a electricidade e os transportes, os correios, as telecomunicações, a água e o gás, entre outros.
O Estado tem-se reconfigurado, abandonando a sua função de prestador dos Serviços Públicos e entregando-a a entidades privadas o que tem como grave consequência maiores dificuldades no acesso a estes serviços, devido aos crescentes custos, com o postulado do “utilizador/pagador” e também a degradação da qualidade dos serviços prestados.
Os processos de privatização e liberalização de serviços públicos e bens essenciais como a Administração Pública, o ambiente, a comunicação social, a educação, a energia, a justiça, a saúde, a segurança social, as telecomunicações, os serviços postais, os transportes e acessibilidades, são parte integrante de uma política que adoptou o Estado à tese neo-liberal de “menos Estado, melhor Estado”.
O encerramento de serviços de proximidade na saúde, nos correios, na justiça, na segurança, na energia e na educação, a par de outras medidas nos transportes públicos de passageiros com a redução ou mesmo o encerramento de algumas carreiras, com a introdução de portagens em zonas sem alternativas e com o constante aumento dos custos, são a expressão mais visível das alterações introduzidas por esta política de desresponsabilização do Estado.
Desta forma o Estado assume-se de uma forma clara como um instrumento dos poderosos, criando condições para a recomposição dos grandes grupos económicos privados através da privatização de sectores estratégicos e de cada vez mais fatias de serviços públicos, ao mesmo tempo que prossegue uma política de enfraquecimento dos mecanismos de fiscalização e controlo da actividade governativa, tornando-se norma a subordinação do aparelho do Estado a interesses privados.
Estas políticas têm-se traduzido na perda de direitos sociais e civilizacionais para os trabalhadores e para o nosso povo, na agudização das fracturas e desigualdades sociais, na multiplicação de assimetrias.
Portugal encontra-se numa situação muito difícil, e o governo do PS prepara-se para enfrentar a crise penalizando ainda mais os mesmos de sempre, com medidas que passam por uma maior desresponsabilização do Estado face às suas obrigações, mantendo como orientação central a redução da despesa pública, com um crescimento abaixo da taxa de inflação do orçamento para a saúde, educação e segurança social.
Assim 2009 vai ser um ano de maiores dificuldades para os portugueses que verão o seu poder de compra mais reduzido e maiores dificuldades no acesso aos serviços públicos e bens essenciais.
O Povo português terá a obrigação de protestar contra esta situação e de procurar as formas de se organizar para uma maior dinamização da luta contra a política anti-social do governo do PS

Somos livres!

Ontem apenas
fomos a voz sufocada
dum povo a dizer não quero;
fomos os bobos-do-rei
mastigando desespero.

Ontem apenas
fomos o povo a chorar
na sarjeta dos que, à força,
ultrajaram e venderam
esta terra, hoje nossa.

Uma gaivota voava, voava,
assas de vento,
coração de mar.
Como ela, somos livres,
somos livres de voar.

Uma papoila crescia, crescia,
grito vermelho
num campo cualquer.
Como ela somos livres,
somos livres de crescer.

Uma criança dizia, dizia
"quando for grande
não vou combater".
Como ela, somos livres,
somos livres de dizer.

Somos um povo que cerra fileiras,
parte à conquista
do pão e da paz.
Somos livres, somos livres,
não voltaremos atrás.

Bastariam 3.000 milhões de Euros


Todos os anos mais de 20 milhões de crianças no mundo sofrem severos problemas agudos de malnutrição; Mais de 5 milhões irão morrer; Muitas mais irão sofrer permanentes danos físicos e psíquicos, nomeadamente limitações de crescimento e no desenvolvimento mental.

De acordo com o relatório do Observatório Hunger Watch bastariam 3 mil milhões de Euros para resolver o problema da malnutrição desses 20 milhões de crianças.,

Com esses 3 mil milhões de euros alimentar-se-ia no imediato esses 20 milhões de crianças e desenvolvia-se a produção local do alimento terapêutico necessário.

No entanto, irão ser disponibilizados 700 mil milhões de Euros para a Banca nos Estados Unidos, 600 mil milhões para a Banca na Europa, 615 mil milhões de Euros para a Guerra no Iraque e Afeganistão, e muitos muito milhões de Euros irão engordar a ganância dos predadores deste mundo.

Em pleno sec. XXI a fome em vez de retroceder não pára de aumentar, e actualmente, segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação – FAO mais de 920 milhões de pessoas padecem desta “pandemia”

Como estão as consciências neste mundo?

Coisas da Minha Terra

É bom viver num sítio onde todos os dias posso ver mais que um rebanho de ovelhas!
É bom sentir o cheiro a maresia e observar os espelhos de água da minha baía!

É bom deliciar-me com um belo espectáculo de jazz enquanto bebo um copo num ambiente mágico!

É bom brincar com a minha filha nos jardins da minha terra e levá-la a ver o pôr-do- sol à marginal!

É bom viver a 20 min de Lisboa e ter bons transportes públicos!
É muito bom a nossa filha crescer nesta terra!

Nesta terra nasceu a minha avó paterna, o meu pai, a minha mãe, o meu avó paterno, e muita da minha familia... nesta terra eu cresci a assistir às bandas filarmónicas, às sessões solenes dos aniversários das sociedades, aos discursos do Lopes do plano, a ver o magnifico pôr do sol, a comer caldeirada à fragateiro, a dizer olá à Rosinha da mercearia, a admirar a falua e sobretudo a crescer e a sentir que é bom viver aqui!

Os BUFOS

Lembro-me, logo a seguir ao 25 de Abril, o meu avô falar dos "bufos", que eram aqueles que na fábrica não hesitavam em denunciar os colegas, e do meu padrinho falar dos "chibos", como sendo aqueles que no Arsenal do Alfeite denunciavam os colegas que distribuíam o Avante e tinham actividade sindical.
Estas histórias dos "chibos" e dos "bufos" perduraram na minha memoria e sempre associei tais adjectivos a indivíduos, sem qualquer carácter ou verticalidade, que a troco de uns patacos ou promoções não hesitavam em denunciar os colegas de trabalho.
Vem tudo isto a propósito do que aconteceu recentemente na Torre da Marinha. Um grupo de jovens da JCP decidiu pintar um mural escrevendo uma palavra de ordem em defesa da escola pública. Estavam a pintar o mural quando apareceram 2 carrinhas da Brigada de Intervenção Rápida da PSP e mais 2 carros patrulha, transportando ao todo cerca de 20 policias... De imediato os agentes da PSP identificaram os jovens, como se fossem perigosos delinquentes, e impediram os mesmos de continuarem a pintar o mural.
Quem passasse na Torre da Marinha naquele dia e hora e visse aquele aparato policial pensava que estaria em curso uma importante operação policial e que estavam a ser presos perigosos delinquentes... Quando eram apenas cerca de 10 jovens comunistas que lutando pelos seus ideais estavam a agir em defesa de uma escola publica de qualidade. E que por isso estavam a ser identificados pela autoridade policial…
Palavras para quê? A PIDE não seria mais repressiva!
Tudo isto já era deveras surrealista, mas como se não bastasse ainda veio um eleito do Partido Socialista na Assembleia de Freguesia de Arrentela a vangloriar-se de ter sido ele quem chamou a policia e a reclamar os louros por, com a ajuda da policia, ter conseguido que os “perigosos comunistas” não passassem a sua mensagem politica.
Ou seja os "bufos" e os "chibos" que antes do 25 de Abril actuavam pela calada, agora já se vangloriam em público da sua falta de verticalidade e de carácter... É esta a cultura de delação que o PS introduziu, primeiro na função pública, e agora, pelos vistos, no resto da sociedade!!!
Ficamos assim a saber que no PS os delatores são heróis e que, como heróis, certamente, serão devidamente recompensados com algum “tacho” no INATEL ou na Segurança Social.
São estes os valores defendidos por um Partido que se diz Socialista e de Esquerda, mas que no fundo representa a Direita mais Conservadora. Tudo isto é triste... mas tudo isto representa os valores que o PS e o PSD tentam incutir na nossa sociedade. Mas como diz o poeta "há sempre alguém que resiste, há sempre alguém que diz não"
E por isso, por muita repressão que utilizem, o PS e o PSD não conseguirão calar a nossa voz, e aqueles jovens comunistas mostraram ser um exemplo de coragem e de verticalidade, pois, no dia seguinte, voltaram, e demonstrando não ter medo da policia, acabaram de pintar o mural e assim passaram a mensagem politica de defesa da escola pública.
Estes jovens demonstraram que a nova geração de comunistas, honrando a luta de todos os militantes que no fascismo não se vergaram perante a PIDE e arriscaram a vida lutando contra o fascismo, tem a coragem e a determinação para prosseguirem a luta por uma sociedade mais justa, e que não serão os “chibos” e os “bufos” que os farão desistir e abandonar os seus ideais.
É com exemplos, como o destes jovens que podemos dizer bem alto, e sem receio:
"Assim se vê a força do PC"!!!

O Poder Local

A História do poder local e autárquico no nosso país é anterior à sua fundação e de uma importância determinante, além de ser um dos elementos mais originais da nossa cultura política.
Já os romanos tinham os seus municípios que, apesar de serem bastante diferentes da nossa concepção de poder local, foram uma valiosa herança que essa civilização deixou no nosso país.
O nosso país não conheceu o feudalismo senhorial que outros países europeus conheceram, na Idade Média. As freguesias ou concelhos medievais são um dos mais originais elementos da nossa História. Os forais medievais, através dos quais os reis concediam direitos e privilégios e estabeleciam as leis e regras de cada cidade, vila, ou aldeia e seus arredores são ainda hoje documentos fascinantes.
Já no século XX, com a ditadura fascista o poder local é transformado em instrumento ao serviço dos interesses dos latifundiários, grandes lavradores, industriais ou comerciantes. Era mais uma forma de os poderosos tomarem o poder do Estado, pondo-o ao serviço dos seus interesses pessoais sempre contra os interesses do povo e das populações. Obviamente era um poder anti-democrático, sendo os titulares desses cargos nomeados pelo governo central.
Uma das maiores conquistas que a Revolução de Abril, e os meses revolucionários que se lhe seguiram, trouxeram ao povo português foi precisamente o Poder Local Democrático. O país encontrava-se em condições deploráveis ao nível de infra-estruturas básicas como o saneamento, instalações de saúde, educação, lazer, cultura, tempos livres, etc.
Durante o período do chamado PREC, foram inúmeros os casos de populações que se juntaram, ainda antes de estarem institucionalizados os novos órgãos de poder local, para deliberar e resolver na prática os mais variados problemas de cada cidade, vila, aldeia, bairro ou rua. Foram criadas creches, reparadas ruas, criado o saneamento básico, construídas escolas e dinamizadas colectividades locais, fruto de uma grande actividade democrática e entrega popular.
Apesar de ter sido revertida essa experiência, continuaram a existir forças políticas que reflectem os interesses e defendem os direitos das populações. Essas forças políticas conseguiram sempre alcançar a unidade e impedir que se regredisse para o que acontecia antes do 25 de Abril. A Frente Eleitoral Povo Unido (PCP, MDP, FSP), a Aliança Povo Unido (PCP, MDP) e a CDU (PCP, PEV, ID) foram, ao longo dos últimos 32 anos, os mais genuínos defensores das populações, no que diz respeito ao poder local.
Em todas estas coligações, existe um elemento comum e que tem definido mais profundamente as características destes movimentos de unidade, o Partido Comunista Português.
A análise dos dados das eleições autárquicas de 1976 a 2005 permite verificar, por exemplo, que foi sempre no quadro das coligações referidas que foram eleitos a maior percentagem de operários e outros trabalhadores, mulheres e jovens. A actividade destes eleitos, seja para executivos camarários, assembleias municipais ou de freguesia, ou juntas de freguesia, diferencia-se da de outros partidos ou movimentos pelo seu trabalho, honestidade e competência, reconhecidos pelas populações.
A política de direita praticada pelos governos PS, PSD e CDS-PP, tem atacado alguns dos mais importantes aspectos e características do Poder Local, nomeadamente diminuindo a sua autonomia e reduzindo a sua capacidade financeira.
Também no plano local, alguns membros e apoiantes daquelas forças políticas adoptam atitudes contrárias aos interesses das populações, em especial nas autarquias de maioria CDU. Motivados por preconceitos ideológicos, interesses pessoais ou políticos mesquinhos, pela ignorância ou pelo saudosismo do fascismo, há quem desenvolva uma actividade centrada exclusivamente na mentira, em ataques infames ao esforço de autarcas dedicados, na adulteração de factos e acontecimentos e outras práticas desprezíveis.
Apesar de tudo, as populações continuam a identificar os verdadeiros intérpretes dos seus interesses e defensores dos seus direitos, muitos deles conquistados em Abril, e a confiar o seu voto, a apoiar a acção e a participar activamente na vida autárquica.